Prefeitura estuda proposta para atualizar Planta Genérica de Valores

26 agosto, 2009
Categoria(s): Nossa Cidade 

iptu_1_fA Prefeitura de Mogi Guaçu começou a apresentar, nessa semana, a proposta que prevê a atualização da Planta Genérica de Valores. A proposta já foi apresentada aos vereadores na última segunda-feira (24) e a imprensa na terça-feira (25). A partir desta quarta-feira (26), uma equipe econômica da Prefeitura vai começar a se reunir com representantes da sociedade para discutir e apresentar a proposta.

iptu_3_fDe acordo com o secretário da Fazenda, Ivan Carlos Pinheiro, o valor venal dos imóveis de Mogi Guaçu está defasado há mais de 10 anos. Por isso, a proposta prevê a valorização de todos os imóveis da cidade. Além disso, o secretário ressaltou que o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Mogi Guaçu é o menor da região. O valor do imposto de Mogi Mirim, Itapira, Conchal e Aguaí são bem maiores do que o praticado em Mogi Guaçu. (Veja o quadro abaixo)

Comparativo de Valor Médio Lançado de IPTU em 2009

MOGI GUAÇU AGUAÍ ITAPIRA CONCHAL MOGI MIRIM
R$ 202,43 R$ 673,85 R$ 779,60 R$ 760,24 R$ 752,16

 

Mesmo com a mudança prevista na Planta Genérica de Valores, o valor do IPTU de Mogi Guaçu continuará sendo o menor da região. (veja o quadro abaixo)

 

Comparativo de Valor Médio Lançado de IPTU em 2009 e Previsão para 2010

MOGI GUAÇU

2009

 AGUAÍ ITAPIRA CONCHAL MOGI MIRIM MOGI GUAÇU 2010
R$ 202,43 R$ 673,85 R$ 779,60 R$ 760,24 R$ 752,16 R$ 504,69

 

A atualização da Planta Genérica de Valores está sendo feita após vários estudos feitos por uma comissão nomeada pelo prefeito Paulo Eduardo de Barros, o Dr. Paulinho (PV). O Fator K, que define o valor venal do terreno conforme sua localização e valorização, será alterado. No total, são 21 setores da cidade. A atualização começou a ser feita após estudo dos valores imobiliários feitos junto a todas as imobiliárias da cidade. Todos os loteamentos foram pesquisados. A comissão optou adotar como critério 50%, em média, do valor de mercado apurado do imóvel. Nesse caso, o valor venal de todos os imóveis da cidade foi alterado, o que ocasiona aumento no IPTU. “Precisávamos de um parâmetro para a atualização da Planta Genérica e verificamos que o valor venal dos imóveis é muito defasado e é por esse motivo que o valor do IPTU de Mogi Guaçu é o mais baixo da região. É bom acrescentar que mesmo com essa correção nosso imposto continuará menor”, informou o secretário da Fazenda.

Para o prefeito, a atualização da Planta Genérica de Valores é primordial para que as áreas de Saúde e de Segurança continuem recebendo investimentos. “Eu sei que o desgaste vai ser muito grande, mas precisamos enfrentar essa situação. Todo o recurso arrecadado com o IPTU vai ser empregado integralmente na Saúde e na Segurança de Mogi Guaçu. Não adianta nada a Prefeitura reformar o Hospital Municipal e depois não ter dinheiro para dar continuidade aos serviços e na área da Segurança precisamos contratar mais 60 guardas municipais”, salientou o prefeito.

Dr. Paulinho também reforçou que a nova proposta será apresentada para a população. “Vamos discutir com a sociedade a importância dessa mudança na planta genérica e a importância que essa mudança terá para que os serviços da Saúde e da Segurança sejam cada vez melhores. Tenho certeza que essa é a primeira vez que um assunto desse tipo é discutido com os representantes da sociedade e da imprensa”, reforçou.

 

Alíquotas

Com a atualização da Planta Genérica de Valores, outra proposta da Prefeitura é diminuir o valor das alíquotas da tributação do IPTU. (confira a tabela abaixo)

IPTU/TIPO 2009 2010
TERRENO VAGO 8% 6%
TERRENO MURADO 3% 2%
TERRENO EM CONSTRUÇÃO 1% 1%
TERRENO EDIFICADO 0,5% 0,4%
PREDIAL 1,25% 1%

 

A proposta também prevê a extinção da Taxa de Limpeza Pública a partir de 2010. Atualmente, a taxa de limpeza pública é tributada no carnê do IPTU, sendo R$ 9,31 por metro linear de testada do imóvel.

O valor de tributação do ITBI também será alterado. Atualmente, é cobrado 4% do valor do instrumento e 2% do valor financiado (SFH). A nova proposta prevê a cobrança de 2% do valor do instrumento e 1% do valor financiado.

A idéia da Prefeitura é dividir o pagamento do IPTU em até 12 meses e também conceder um desconto de 12% para o pagamento à vista. Além disso, os contribuintes que pagar em seus impostos em dia poderão concorrer a prêmios a partir do ano que vem. 

A previsão da Prefeitura é encaminhar o projeto que prevê a Atualização da Planta Genérica de Valores para a Câmara Municipal no início de setembro.

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