Prefeitura de Mogi Guaçu quita dívida precatória de mais de 6 milhões

23 dezembro, 2009
Categoria(s): Nossa Cidade

Dívida é referente a área da avenida dos Trabalhadores
O prefeito de Mogi Guaçu, Paulo Eduardo de Barros, o Dr. Paulinho fez o pagamento de um décimo da dívida precatória do município nesta quarta-feira (23), no auditório da Associação Comercial. O valor de R$ 6,6 milhões quitou a dívida do espólio de José Roberto Bueno. A dívida é referente a uma desapropriação feita pelo município em 1981 da área onde hoje está localizada a Avenida dos Trabalhadores.
O secretário de Negócios Jurídicos, João Reis, afirmou que o prefeito está cumprindo uma obrigação constitucional. “Estamos aqui cumprindo com uma obrigação que ninguém cumpriu em quase 25 anos. Somos os primeiros a cumprir essa obrigação e sem pressão, dentro do que já tínhamos planejado fazer desde o início do ano”, salientou.

Segundo Reis, os advogados da Secretaria de Negócios Jurídicos vão protocolar ainda hoje (23) no Fórum o pedido de extinção do processo. “Decidimos fazer essa pequena solenidade de pagamento para mostrar para a população nosso compromisso em pagar as contas, nós honramos as dívidas do município”, comentou.
O secretário da Fazenda, Ivan Carlos Pinheiro, falou da importância da Prefeitura realizar o pagamento do precatório. “Estamos selando um acordo de um precatório que existe há anos e precisávamos cumprir esse pagamento porque era o primeiro da ordem cronológica e isso vai fazer com que a Prefeitura continue com essa política no próximo ano”, informou.
De acordo com Ivan, a Prefeitura pagou R$ 15 milhões de dívidas nesse ano. “Honramos os parcelamentos que foram deixados e também acertamos as dívidas antigas com o Samae de cinco anos e no valor de três milhões e com o INSS no valor de 34 milhões”, disse.
Dr. Paulinho também ressaltou a importância do pagamento. “Hoje é um dia triste e ao mesmo tempo feliz. Triste porque esse valor daria para realizar outros investimentos como construir sete creches, ou para duplicar a Avenida Brasil ou para construir duas pontes, ou ainda reformar o Centro Cultural e com um pouco mais de dinheiro daria para construir um estádio para 10 mil pessoas, entre outros projetos. Felicidade porque pagar conta é mais uma prova que somos honestos e honramos as dívidas do município. Eu disse durante a campanha que íamos pagar as dívidas e estamos fazendo isso porque o município precisa ter credibilidade”, reforçou Dr. Paulinho.
O prefeito também comentou que o pagamento de precatório está previsto no orçamento do próximo ano. “No orçamento de 2010 já temos um valor que ficará disponível para o pagamento de precatório. Nesse ano o município perdeu 30 milhões do orçamento e foi um ano fiscal muito difícil, mas mesmo assim conseguimos pagar as contas e fechar o ano no azul”, salientou o chefe do executivo.