Mogi Guaçu será a 1ª cidade do Estado a ter “Casa de Justiça e Cidadania”

29 janeiro, 2010
Categoria(s): Nossa Cidade 

Mogi Guaçu será a primeira cidade do Estado de São Paulo a conquistar o programa “Casa de Justiça e Cidadania”. A confirmação foi dada na noite desta quinta-feira (28), pelo desembargador e conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Nelson Tomaz Braga. Ele ministrou palestra sobre o programa no auditório da OAB. O prefeito de Mogi Guaçu, Paulo Eduardo de Barros, o Dr. Paulinho, juízes, secretários e advogados participaram do evento.
Segundo Braga, a inauguração do programa deverá ocorrer nos primeiros dias de março. “Esse é um projeto que começou em 2006 e tem como meta ser implantado em todo o país. Os guaçuanos serão os primeiros a receber esse programa tão importante para a comunidade”, explicou.
O programa “Casa de Justiça e Cidadania” funciona como centros de voluntariado voltados à implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de seus problemas e à sua aproximação em relação ao Poder Judiciário e à cultura jurídica brasileira.
De acordo com Braga, o sucesso do programa depende do empenho da comunidade. “Essa casa depende da comunidade como um todo, do desempenho dos juízes e também do executivo”, disse.
O conselheiro do CNJ também falou sobre a escolha de Mogi Guaçu para abrigar o programa. “Tive um encontro com o prefeito, que é meu amigo de anos, em Brasília e percebi nele uma política séria e estou aqui nesta noite porque acredito no sucesso desse projeto aqui em Mogi Guaçu”, ressaltou.
O prefeito de Mogi Guaçu, Paulo Eduardo de Barros, o Dr. Paulinho ressaltou a importância do programa para a cidade. “Mogi Guaçu se sente honrada em ter a primeira Casa de Justiça e Cidadania do Estado. É um programa que trará diversos benefícios para a população e tenho certeza que teremos a participação de muitos voluntários”, comentou o prefeito.
Dr. Paulinho também comentou que aproveitará a inauguração da “Casa de Justiça e Cidadania” para fazer uma homenagem ao advogado Carlos Alberto Chabregas, falecido recentemente. “Vou dar o nome da Casa ao amigo Carlos Alberto Chabregas. Era uma pessoa querida na cidade e batalhadora e sua história merece essa homenagem”, salientou o chefe do executivo.
Para a implantação do programa, a Prefeitura de Mogi Guaçu está firmando convênio com o Conselho Nacional de Justiça e com o Supremo Tribunal Federal, alem de outras instituições e entidades que se interessem pelo projeto.
A meta do programa é atingir o maior número de comunidade na cidade.
A Prefeitura irá disponibilizar um espaço para que o programa comece a funcionar a partir de março. O local ainda não está definido.
O conselheiro do CNJ afirmou que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve participar da inauguração.
Após a palestra, o desembargador e o prefeito entregaram carteiras para novos advogados da OAB de Mogi Guaçu.

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